Projetos de Lei do vereador W. Mutran

PROJETO DE LEI N° 03/09
Dispõe sobre a instalação de catracas nas entradas das instituições privadas localizadas no Município de São Paulo.


PROJETO DE LEI N° 10/09
Dispõe criação de programas educativos em rádio, televisão e escolas, sobre riscos da utilização de cerol em linhas de pipas localizadas no Município de São Paulo.


PROJETO DE LEI N° 125/09
“Dispõe sobre a alteração do parágrafo 10 do artigo 13 lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São Paulo, e dá outras providências.


PROJETO DE LEI N° 198/09
Dispõe sobre a criação de programas de informações sobre o neufibromatose no Município de São Paulo.


PROJETO DE LEI N° 199/09
Dispõe sobre a criação do programa de fornecimento de combate ao desperdício de alimentos no município de São Paulo, e dá outras providências.


PROJETO DE LEI N° 0263/09
Dispõe sobre condições de funcionamento dos estabelecimentos privados de ensino, e dá outras providências.


PROJETO DE LEI N° 295/09
Dispõe sobre a introdução de normas a serem implantadas na gestão administrativa do Município de São Paulo, e dá outras providências.


fonte www.wadihmutran.com